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O que mudou na FNRH Digital em 2026: prazo, prorrogação e checklist rápido

5 minPublicado em 01 de maio de 2026Atualizado em 20 de julho de 2026

Por Fábio Mazziotti

O que mudou na FNRH Digital em 2026: prazo, prorrogação e checklist rápido

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Se você é dono ou gerente de pousada, já deve ter ouvido falar que o prazo da FNRH Digital mudou. A data que circulava inicialmente era 19 de fevereiro de 2026 — mas uma portaria posterior empurrou a obrigatoriedade para 20 de abril de 2026. Este post resume só isso: o que de fato mudou, por que mudou, e um checklist rápido para você conferir se sua pousada está em dia.

Para entender a FNRH Digital do zero — o que é, base legal completa, fluxo com e sem PMS —, o guia de referência é o guia completo da FNRH Digital.

O prazo mudou de 19/02 para 20/04/2026

A Portaria MTur nº 41, de 14 de novembro de 2025, instituiu a FNRH Digital com entrada em vigor prevista para 90 dias após a publicação — o que apontava para 19 de fevereiro de 2026. A Portaria MTur nº 4, de 18 de fevereiro de 2026, alterou esse artigo e ampliou o prazo para 150 dias, movendo a data de vigência para 20 de abril de 2026.

Não houve cancelamento da obrigação, só prorrogação do prazo — e, até esta atualização, não há nenhuma prorrogação posterior publicada.

O que continua igual

A obrigatoriedade vale para todos os meios de hospedagem, sem distinção de porte. O Cadastur regular continua sendo pré-requisito de acesso à plataforma. E a FNRH Digital continua podendo ser usada de duas formas: direto no sistema do Ministério do Turismo (sem custo, sem PMS) ou integrada a um PMS via API, com chave individual do estabelecimento.

Vistorix resolve isso na prática.

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Checklist rápido: sua pousada está em dia?

Confira rapidamente:

1

Seu Cadastur está ativo e sem pendência de renovação?

✓ Sim — é pré-requisito de acesso à FNRH Digital

⚠ Cadastur irregular pode gerar advertência, multa e até interdição, conforme a Lei nº 11.771/2008 e o Decreto nº 7.381/2010

2

Você já decidiu se vai operar direto no portal do governo ou via PMS integrado?

✓ Qualquer um dos dois é válido oficialmente

⚠ Se for via PMS, confirme se a chave de API já foi gerada e repassada ao fornecedor

3

A recepção sabe que o prazo é 20/04/2026, não mais 19/02?

✓ Sim, com a data certa comunicada à equipe

⚠ Confusão de datas é comum — reforce com a equipe qual é a data que vale

Para o passo a passo completo — o que é a FNRH Digital, quem gera a chave de API, o fluxo de reserva até o checkout, responsabilidades do estabelecimento e o que a lei prevê em caso de descumprimento —, veja o guia completo da FNRH Digital para pousadas.

O Vistorix é um sistema de gestão hoteleira criado para pousadas de ecoturismo brasileiras, com painel de recepção, governança de equipe e motor de reservas diretas. Conheça os planos e veja qual se encaixa na sua pousada.

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Fábio Mazziotti
Fábio Mazziotti

Desenvolvedor de software e fundador do Vistorix. Cadastur ativo, atua diretamente com pousadas e ecolodges no Cerrado e no Pantanal.

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