Conteúdo publicado pelo Cliente na Fábrica de Sites

O Cliente é responsável pelos textos, fotografias, imagens, vídeos, marcas, arquivos, informações, ofertas e demais materiais que inserir, enviar ou determinar que sejam publicados por meio da funcionalidade Fábrica de Sites, devendo assegurar que possui os direitos, autorizações e demais fundamentos necessários para sua utilização e publicação.

A responsabilidade atribuída ao Cliente por seu conteúdo não exclui nem limita os deveres legais próprios da Vistorix na qualidade de provedora dos serviços de tecnologia e de aplicação de internet, quando tais deveres forem aplicáveis.

É vedado utilizar a Fábrica de Sites para criar, armazenar, hospedar, publicar, transmitir, promover ou facilitar conteúdo ou atividade ilícita, inclusive material relacionado à exploração ou ao abuso sexual de crianças ou adolescentes; aliciamento de menores; sequestro; violência ou exploração sexual; divulgação não autorizada de conteúdo íntimo; tráfico de pessoas; fraude; incitação à prática de crimes; discriminação ilícita; violação de direitos de terceiros; ou qualquer conteúdo cuja produção, posse, armazenamento, transmissão, divulgação ou oferta seja proibida pela legislação aplicável.

A Vistorix poderá tornar indisponível, de forma total ou parcial, conteúdo publicado por meio da Fábrica de Sites quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente, notificação válida acerca de possível conteúdo criminoso ou ilícito, identificação pela própria Vistorix de indícios suficientes de ilicitude, risco grave ou iminente à integridade de pessoas, ou violação material deste documento.

Sempre que tecnicamente possível e compatível com a urgência e com a obrigação legal envolvida, a medida será limitada ao conteúdo, página ou funcionalidade necessária para interromper a irregularidade. Nos casos de maior gravidade ou risco, a Vistorix poderá indisponibilizar preventivamente o site ou a conta enquanto realiza a análise.

A Vistorix poderá suspender o acesso do Cliente à Fábrica de Sites ou, em casos graves, reincidentes ou de utilização deliberada do serviço para atividade ilícita, encerrar o acesso à funcionalidade, sem prejuízo da preservação dos dados que devam ser mantidos por determinação legal ou de autoridade competente.

A adoção de medida urgente poderá ocorrer sem aviso prévio quando a comunicação anterior puder prolongar a exposição a conteúdo potencialmente criminoso, aumentar o risco a terceiros, comprometer a preservação de evidências ou impedir o cumprimento de obrigação legal ou de determinação de autoridade competente. Quando cabível, a Vistorix comunicará posteriormente a medida e seu fundamento ao Cliente e indicará meio para contestação.

Quando a legislação exigir ou autorizar a comunicação da ocorrência, a Vistorix poderá encaminhar às autoridades nacionais ou internacionais competentes, inclusive à Polícia Federal e ao órgão ou centro oficialmente designado para o recebimento dessas notificações, as informações necessárias à identificação da ocorrência, de sua autoria e de sua materialidade, observados os limites, requisitos de preservação, segurança, sigilo e demais procedimentos previstos na legislação aplicável.

Em especial, caso sejam identificados nos serviços materiais ou condutas relacionados à exploração ou ao abuso sexual de crianças ou adolescentes, sequestro, aliciamento ou outras hipóteses sujeitas a reporte obrigatório, a Vistorix adotará as medidas de indisponibilização, preservação temporária, comunicação e posterior tratamento ou exclusão dos dados na forma exigida pela legislação e pela regulamentação vigente.

O Cliente autoriza a Vistorix, independentemente desta autorização quando houver fundamento legal próprio, a preservar registros, dados cadastrais, versões de conteúdo e metadados estritamente necessários ao cumprimento de obrigação legal, ordem judicial, requisição válida de autoridade competente ou preservação de evidência relacionada a possível ilícito.

O Cliente deverá cooperar de boa-fé com solicitações razoáveis destinadas a apurar conteúdo publicado por sua conta, inclusive fornecendo informações sobre o responsável pela publicação quando essas informações forem legitimamente necessárias.

A Vistorix poderá utilizar medidas manuais ou automatizadas de prevenção, detecção, análise e moderação proporcionais aos riscos, ao porte e às características do serviço. A existência desses mecanismos não significa que a Vistorix aprove previamente todo conteúdo publicado pelo Cliente, nem que a ausência de detecção represente aprovação, validação ou endosso do material.

Denúncias relativas a conteúdo publicado por meio da Fábrica de Sites deverão ser encaminhadas para denuncias@vistorix.com ou pela página vistorix.com/denunciar. Recebida uma notificação, a Vistorix confirmará seu recebimento, avaliará os elementos apresentados e comunicará, quando cabível, a decisão ao notificante e ao Cliente responsável pela publicação. O Cliente poderá solicitar reconsideração pelo mesmo canal, ressalvadas as situações em que a comunicação ou divulgação de informações seja legalmente vedada ou possa prejudicar investigação ou medida de proteção.